Como funciona a assinatura eletrônica de contrato

Como funciona a assinatura eletrônica de contrato?

São muitos os documentos que você já deve ter assinado, não é mesmo? E para tornar este procedimento mais fácil, várias empresas passaram a adotar a assinatura eletrônica, inclusive as imobiliárias.

Em tempos de pandemia, é a solução perfeita, pois evita o contato direto, com o qual corremos o risco de pegar a Covid-19. Algumas adaptações, provavelmente, vieram para ficar, devido à rapidez e praticidade — esse é o caso dessa assinatura.

Ficou interessado e quer saber como funciona a assinatura eletrônica de contrato? Então, continue a leitura e entenda tudo sobre o assunto. Boa leitura!

Qual a diferença entre assinatura eletrônica e digital?

As duas podem soar como a mesma coisa, porém, estamos aqui para mostrar que não. Podemos dizer que a assinatura digital é também uma assinatura eletrônica — parece um pouco confuso, mas vamos para os tópicos abaixo, com o intuito de entender melhor.

Assinatura eletrônica

A assinatura eletrônica abrange todos os tipos de assinatura que dependem de um sistema para firmá-las, desde a assinatura digital até aquelas que utilizamos em bancos e aplicativos. Qualquer operação realizada se torna mais segura com essa tecnologia. Ela tem valor jurídico e, por isso, pode ser utilizada em vários tipos de documentos, inclusive em contratos de aluguel.

Assinatura digital

Já a assinatura digital precisa de certificação. Por isso, podemos considerar que esse tipo é o mais seguro possível. Ela é criptografada e também utiliza dois tipos de chave: a privada e a pública. A primeira é constituída por um grande sistema de criptografia, que tem a finalidade de codificar e identificar quem assinou. Já a pública é proveniente da privada e confirma a validade.

Quais são as vantagens da assinatura eletrônica?

Este tipo de assinatura traz muitas vantagens, tanto para a empresa que a adota quanto para seus clientes. A eficiência no processo de documentação é a principal característica desse tipo de assinatura. Abaixo, listamos mais três delas para você saber mais.

Importância da assinatura eletrônica

Além do distanciamento necessário em meio à pandemia, essa assinatura otimiza o tempo que, antes, era muito maior, quando havia a necessidade de fazer todo o processo, pessoalmente. Os contratos de aluguel se tornam muito mais rápidos, por exemplo. Também se torna importante, pelo fato de evitar falsificações de documentos e gastos com envios das papeladas.

Facilidade para os clientes

A facilidade está na praticidade em assinar o contrato em casa, evita o gasto com cópias e o trabalho de ir até a imobiliária, trazendo rapidez ao processo. Um processo documental na imobiliária durava em torno de três semanas, com a tecnologia da assinatura digital, tudo pode ser feito em apenas um dia e sem precisar se deslocar até o local.

Mais segurança para as partes

Um documento assinado eletronicamente é muito mais seguro, pois a falsificação se torna algo muito difícil. Qualquer assinatura por meio digital tem uma tecnologia por trás, como dados criptografados que conseguem comprovar, exatamente, quem assinou aquele documento.

Já as assinaturas feitas com caneta podem ser falsificadas com mais facilidade. Além disso, para provar a autenticidade é muito mais difícil e moroso, pois é necessário contratar serviços de perícia e esperar por um relatório.

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Diminuição dos custos

Todo o processo é feito online, além disso, os documentos ficam arquivados na nuvem, evitando gastos com papéis, compras de arquivos para alocar todos os documentos e o que mais for necessário para um contrato.

A quais cuidados você deve se atentar?

Apesar das facilidades no mundo dos negócios, toda empresa que pretende adotar a assinatura eletrônica de contrato deve se atentar a alguns fatores, principalmente à validade dela. Abaixo, listamos três cuidados importantes sobre esse tipo de assinatura.

Faça assinatura digital com validade

A assinatura eletrônica é fixada por meio do artigo 10º da Medida Provisória 2200-2/2001 e foi um marco importante para o país, melhorando os serviços prestados por empresas de vários setores. Para ter validade jurídica é necessário ter três atributos que, sem eles, não é possível que um contrato tenha legitimidade.

Toda assinatura precisa ter autenticidade, integridade e tempestividade:

  • autenticidade — podemos dizer que é a verificação por meio de juridicidade. Este reconhecimento é possível por meio de algoritmos criptografados;
  • integridade — já a integridade é o meio de comprovar que a assinatura não foi adulterada;
  • tempestividade — a tempestividade é utilizada para constatar a compatibilidade entre os documentos e a tecnologia empregada.

Saiba como orientar os clientes

Qualquer atividade que seja diferente do que estamos acostumados a lidar se torna um pouco mais complicada. Por isso, é importante saber muito bem sobre o programa de assinatura utilizado, para poder orientar seus clientes, de forma correta.

O ideal é auxiliar o seu cliente em todas as etapas e, por isso, enviar um passo a passo com o documento a ser assinado é um procedimento que vale a pena seguir. Além disso, esteja disponível para qualquer dúvida que eles tenham sobre esse tipo de processo.

Verifique a experiência da empresa de certificação digital

Como comentamos no início do post, a certificação digital é necessária somente para a assinatura digital, e caso você queira uma empresa que trabalhe com certificação, é interessante analisar alguns pontos para que não tenha problemas.

Sempre analise o histórico das empresas que você tem interesse em contratar o serviço. Também se certifique de que a empresa esteja credenciada no Instituto Nacional da Tecnologia da Informação, pois é este cadastro que dá plenos poderes para o estabelecimento exercer a certificação.

Além desse instituto ser a primeira autoridade responsável pela certificação digital, também é ligado à Casa Civil e tem a função de manter e realizar políticas de infraestrutura do ICP Brasil — Chaves Públicas Brasileiras.

Como você pode ver, são muitas as vantagens em utilizar a assinatura eletrônica de contrato, ainda mais nos tempos em que estamos vivendo e precisamos nos adaptar às tecnologias que nos auxiliam nessa nova rotina. Mas, lembre-se de analisar todos os fatores para evitar problemas, principalmente com as empresas de certificação.

Gostou das informações e ficou interessado em saber mais sobre contratos? Veja este outro post sobre como funciona o contrato de compra e venda de imóvel!

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1 Comentário

  1. muito bom o artigo de assinatura eletrônica de contratos. Parabens

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