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BC nega informalmente pedido do BNDES para emitir letra de crédito imobiliária

Rio, 01/02/2018 – O Banco Central (BC) negou, informalmente, o pedido de autorização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI), informou uma fonte, sob a condição do anonimato. Na semana passada, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, e o diretor financeiro, Carlos Thadeu de Freitas, confirmaram o pedido ao BC. Questionada se houve negativa formal ao pedido, a assessoria de imprensa do BC informou que não faz comentários sobre instituições financeiras.

Na próxima quarta-feira, dia 7, está prevista uma reunião entre BNDES, BC e os ministérios da Fazenda e do Planejamento (a este último, a instituição de fomento está subordinada), para discutir o fluxo de caixa do banco e alternativas de funding, conforme duas pessoas ouvidas pelo Broadcast.

A emissão de LCIs seria justamente uma alternativa para a instituição de fomento levantar recursos, num contexto em que poderá devolver, no total, R$ 150 bilhões ao Tesouro Nacional e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) neste ano. Ainda na semana passada, Rabello e Freitas estimaram que as emissões de LCIs poderiam levantar de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões este ano.

A LCI é um título de renda fixa lastreado em empréstimos para a aquisição de imóveis, emitido por vários bancos. Segundo uma das fontes, o BC vê com maus olhos a emissão de LCIs pelo BNDES porque a instituição não trabalha com crédito imobiliário. Por isso, a autoridade monetária avisou ao banco de fomento que não é favorável à medida. O plano do BNDES era lastrear as LCIs em ativos imobiliários oferecidos como garantias de empréstimos para investimentos de longo prazo.

A Lei 10.931/2004, que estabelece as regras desses títulos, lista “bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, a Caixa Econômica Federal, as sociedades de crédito imobiliário, as associações de poupança e empréstimo, as companhias hipotecárias” como instituições autorizadas a emitir LCIs. Ou seja, bancos de fomento ou de desenvolvimento, como o BNDES, estariam de fora.

Na avaliação de uma das fontes ouvidas pelo Broadcast, a diretoria do BNDES não teria mais esperanças de convencer o BC a dar autorização para a emissão de LCIs. Por isso, a reunião da próxima quarta-feira serviria mais para apresentar alternativas e pensar em soluções para o banco de fomento ter mais fontes de recursos, principalmente a partir de 2019.

Uma das alternativas é a emissão de Letras Financeiras, que poderia render de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões neste ano para o BNDES. Essa saída não dependeria de autorização do BC, mas esse tipo de título teria custos mais elevados para o banco de fomento, de acordo com uma das fontes.

Outras medidas em estudo são a criação de um novo tipo de título incentivado, a venda de parte da carteira do BNDES de debêntures de infraestrutura e a isenção de Imposto de Renda (IR) nas emissões de títulos no exterior. Na semana passada, Freitas descartou captações no exterior este ano, justamente por causa dos impostos. O problema, segundo uma das fontes, é o calendário eleitoral. “É muito difícil este ano termos algo desse tipo passando no Congresso”, disse a fonte. (Vinicius Neder – vinicius.neder@estadao.com)

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