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Com temor de falta de recursos, empresários da construção articularam adiamento de anúncio de liberação do FGTS

Brasília, 18/07/2019 – Com o apoio do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a indústria da construção conseguiu adiar o anúncio da liberação das contas do FGTS. O setor foi pego desprevenido porque um dia antes da divulgação pelo jornal O Estado de S. Paulo dos detalhes da proposta, havia discutido com o ministro a ampliação do uso do FGTS como fonte para financiamentos para as áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura como estratégia para a agenda do governo após a aprovação da reforma da Previdência.

O orçamento de 2019 do fundo foi revisto nesta semana e não havia a previsão do impacto da liberação das contas do fundo. A proposta previa R$ 54,9 bilhões para habitação popular, R$ 4 bilhões para saneamento, R$ 5 bilhões para infraestrutura e mais R$ 2,1 bilhões para operações fora do Minha Casa, como o Pró-cotista. Lorenzoni foi o responsável por anunciar o adiamento da medida esperada pelos trabalhadores. A ideia inicial era que a liberação do FGTS fizesse parte da cerimônia de 200 dias do governo Bolsonaro, ontem.

 

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, avaliou que o adiamento pelo governo do anúncio de medidas para o saque de contas do FGTS foi “de muito bom senso”. O executivo negou ter solicitado à equipe econômica adiar a liberação de recursos do fundo.  Martins demonstrou preocupação com a possibilidade de liberação de cerca de R$ 42 bilhões, como foi confirmado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quarta-feira, porém, o governo revisou os cálculos para algo em torno de R$ 30 bilhões.

 

“Ainda não vi simulações suficientes para saques dessa magnitude. É preciso ter cautela, serenidade. Não se pode simplesmente chegar lá e tirar os recursos do fundo”, avaliou o executivo após solenidade que marcou os 200 dias do governo , no Palácio do Planalto.  Apesar disso, Martins disse ter confiança de que o governo não tomará medidas que afetem o uso do FGTS como fonte para os financiamentos imobiliários a juros mais baixos. Ele lembrou que, no ano passado, foram sacados R$ 111 bilhões do FGTS, o que já colocaria em risco o encaixe para os financiamentos de imóveis a partir de 2021.

 

Caixa d’água – Para o presidente da CBIC, o governo teria de apresentar medidas de compensação junto da proposta de saques do fundo. “É como uma caixa d’água. Se você abre uma torneira, é preciso fechar outra ou colocar mais água. Não acredito que o governo vai tirar dinheiro dos investimentos para jogar no consumo”, avaliou.

 

Lorenzoni garantiu que a fonte de recursos para os empréstimos imobiliários e para o Minha Casa, Minha Vida vai ser preservada. “Não vai haver nenhum prejuízo às fontes de financiamento de construção de casas populares”, disse. De acordo com ele, as equipes técnicas do Ministério da Economia ainda trabalham em cima dos ajustes necessários para a liberação dos saques. “Não era para vazar”, admitiu.

 

Martins voltou a defender uma revisão na fórmula de rendimento dos recursos do FGTS. Segundo ele, a atual remuneração do fundo está defasada, gerando distorções que precisam ser atacadas. “Mas ninguém no governo conversou sobre isso comigo até agora”, concluiu.  No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3% + TR) para 5,59% ao ano. (Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues)

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