Casal escolhendo imóvel para fazer compra conjunta

Compra conjunta de imóvel: 8 coisas que você precisa saber

Você sabia que é possível fazer uma compra conjunta de imóvel, juntando duas ou mais rendas?! O fato é que, muitas vezes, apenas uma renda não é o suficiente para a compra de uma casa ou apartamento.

Na verdade, unir duas rendas pode garantir que você compre aquele imóvel tão sonhado, com um valor acima de suas possibilidades, e que a maioria das instituições financeiras não aprova o crédito, devido ao limite da renda.

Essa modalidade funciona muito bem para casais que sonham com a casa própria. Afinal, eles já juntam as rendas para tantos outros compromissos. Então, por que para esse — que é um investimento tão importante — não seria justificável, não é?!

Neste post, você vai saber um pouco mais sobre essa possibilidade de compra conjunta de imóvel, que pode ser uma grande conquista na vida de muitas pessoas. Continue conosco e confira!

1. Como funciona a compra conjunta de imóvel?

Nessa modalidade, duas ou mais pessoas se comprometem a comprar juntas um imóvel — que pode ser à vista ou por financiamento imobiliário. Elas têm responsabilidades no contrato de compra, além de direitos e deveres sobre a propriedade adquirida. Como exemplo, eles podem fazer reformas e obras no imóvel, mas devem pagar as taxas e impostos que incidem sobre ele.

No contrato de uma compra conjunta de imóvel deve constar o nome de todas as pessoas que fazem parte da negociação. Essa modalidade permite que dois ou mais indivíduos possam fazer parte da transação — tendo direitos e deveres iguais sobre o imóvel. Sendo assim, as questões relacionadas a reformas, obras e modificações no imóvel devem ser decididas por todos em comum acordo. O mesmo ocorre quanto aos pagamentos das taxas e impostos referentes ao imóvel: todos têm a obrigação de contribuir e quitar as dívidas.

2. Quais os direitos e deveres de cada comprador do imóvel?

A compra nessa modalidade pode ser também negociada à vista ou por meio de crédito imobiliário. Independentemente do modo de compra, cada pessoa envolvida nessa transação conjunta terá sobre o imóvel o direito percentual da quantia paga. É importante ressaltar que esses dados devem constar, obrigatoriamente, no contrato da negociação.

3. Quando essa compra não é possível?

Essa modalidade de crédito tem seu financiamento imobiliário negado pelo banco quando uma das partes possui alguma questão que impeça a negociação, como problemas com a documentação ou mesmo uma restrição de crédito ligada ao SPC, Serasa, BACEN e Receita Federal. Por isso, ao se decidir por ela, analise tudo que é necessário, como os documentos exigidos e uma verificação apurada acerca do CPF dos envolvidos. Assim, evita-se perda de tempo, resolvendo os problemas antes de buscar um banco ou instituição financeira.

4. Como funciona no caso de comunhão de bens?

Essa negociação é feita, geralmente, por casais. No caso de divórcio, devem ser respeitados os três regimes de bens existentes. Veja quais são eles!

  • Separação de bens: os bens de cada um dos cônjuges que foram adquiridos antes e depois do casamento não são compartilhados.
  • Comunhão parcial de bens: o que foi adquirido por ambos após o casamento é compartilhado entre os dois.
  • Comunhão total de bens: tudo o que pertence ao casal antes e foi adquirido após o casamento é compartilhado.

Dessa forma, mesmo que o regime escolhido pelo casal seja pela separação de bens, se decidirem vender o imóvel, ambos devem concordar. As decisões devem ser feitas conjuntamente. Todas as negociações relacionadas ao imóvel dependem das assinaturas dos dois proprietários.

5. Em quais ocasiões a compra conjunta de imóvel está indicada?

Essa é uma opção que pode ser benéfica em muitas situações, tais como:

  • pessoas que planejam casamento, estão casadas ou têm uma relação estável e desejam obter um imóvel próprio;
  • pais, filhos e irmãos que moram juntos e desejam aumentar o patrimônio, de forma conjunta;
  • pessoas que não tenham laços consanguíneos, mas se interessam por essa modalidade de negociação;
  • entre outros.

Vale ressaltar que em casos de pessoas sem vínculos consanguíneos, existem alguns critérios de aprovação na modalidade para essa situação.

6. A idade é empecilho para essa modalidade de financiamento?

Depende do caso. Mas, a idade, da mesma forma que pode limitar o tempo em um financiamento comum, é também critério para a modalidade da compra conjunta de um imóvel. O fato é que a partir dos 18 anos, é possível iniciar um financiamento, com o prazo de encerrar a dívida aos 80 anos.

Sendo assim, se um dos compradores tiver, por exemplo, 70 anos, o financiamento só poderá ter no máximo 10 anos de duração — ou seja, as parcelas serão, logicamente, maiores. Se o valor do financiamento, com tempo reduzido devido à idade, tiver uma parcela que comprometa mais de 30% da renda do pretenso comprador, a negociação não será aprovada.

7. Se um dos compradores parar de pagar a parcela?

Caso isso ocorra, o banco ou a instituição financeira poderá tomar o imóvel. Por isso, é essencial haver um vínculo forte e de confiança com a pessoa com a qual se fará esse tipo de negócio. Vale lembrar que os imóveis que foram a leilão por inadimplência eram de pessoas que tiveram seu crédito aprovado. Por isso, o simples fato de aprovação de um crédito não quer dizer que a pessoa honrará suas dívidas.

8. Qual é a principal desvantagem desse tipo de compra?

Sem dúvidas, está relacionada a questões do casal, em caso de separação, visto que deverão continuar pagando as parcelas. No entanto, mesmo que separados, o casal pode conservar seu bem, alugando-o, por exemplo. Mas, é de extrema importância que ambos se mantenham honrando suas dívidas e compromissos com os devidos pagamentos de tributos e impostos previstos no contrato de negociação. Afinal, o bem pertence aos dois.

A compra conjunta de imóvel é mais uma forma de realizar a conquista da casa própria. Essa modalidade possibilita um investimento maior em um imóvel que realmente atenda às necessidades do comprador.

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