Entenda o que é o contrato de gaveta e seus riscos

Entenda o que é o contrato de gaveta e seus riscos

Entre os anos 80 e 90, o contrato de gaveta era feito com frequência no país. Ele ganhou fama pela facilidade de adquirir um imóvel sem as taxas inclusas em um processo normal de venda, nem a necessidade comprovar renda.

Mas o que tem de simplicidade tem também de risco, na mesma proporção, pois tanto o comprador quanto o vendedor podem passar por algumas situações arriscadas e inevitáveis. Por isso, o ideal é avaliar muito bem se é vantajoso fazer esse contrato ou não, o quanto você poderá perder ou ganhar com isso.

Ficou interessado sobre o assunto e quer saber mais sobre o que é o contrato de gaveta e seus riscos? Então, continue a leitura que vamos explicar tudo para você. Confira!

O que é contrato de gaveta?

Podemos definir, de forma simples, que o contrato de gaveta é o documento informal de compra e venda de imóveis, sem registro no cartório de imóveis. Esse tipo de negócio não sofre interferências externas, como instituições bancárias ou imobiliárias.

O vendedor tem posse da propriedade até a quitação do financiamento, já que o mesmo está em nome dele. Como o contrato é feito de forma particular, o imóvel não pode ser atualizado para o nome de quem aderiu a esse contrato.

É um meio de fugir das burocracias de um documento oficial, e por consequência, parecer uma forma mais fácil de adquirir um imóvel. Às vezes, é difícil conseguir linha de crédito e por isso as pessoas optam pelo contrato de gaveta, mesmo tendo tantos riscos.

Como funciona esse tipo de contrato?

O contrato de gaveta funciona da seguinte forma: o vendedor — também conhecido como mutuário — faz o financiamento com a instituição bancária e o gaveteiro — pessoa que compra do vendedor — paga as parcelas do financiamento para o vendedor, e receberá o bem transferido.

Mesmo sendo vendido para o comprador, o imóvel continua pertencente ao mutuário até que o bem adquirido seja totalmente quitado. Ou seja, o comprador é apenas o possuidor do imóvel: quem tem o contrato com o banco é o mutuário.

Mesmo esse contrato sendo de alto risco e não tendo os meios formais de um, sempre avalie o vendedor, o imóvel, as regras para aquisição e outros fatores importantes para evitar qualquer outro tipo de problema.

Quais são as vantagens?

São poucas as vantagens em relação a esse tipo de contrato. Entretanto, podemos citar duas delas que acreditamos ser pontos positivos.

Se você pretende adquirir um imóvel e não tem como fazer a comprovação de renda necessária para um financiamento, esse pode ser um método vantajoso, pois conseguirá adquirir a propriedade por meio de outra pessoa.

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Para quem não tem a linha de crédito aprovada, é uma ideia viável, mas sempre tenha em mente que, apesar de parecer vantajoso, ainda assim tem muitos riscos. De toda forma, apesar de ter essas vantagens, as desvantagens são bem maiores. Por isso, no tópico seguinte, apresentamos os riscos em fazer o contrato de gaveta.

Quais são os riscos de fazê-lo?

Apesar da facilidade desse tipo de contrato, é sempre bom ficar atento a alguns detalhes que podem comprometer a venda e até fazer com que o processo acabe na Justiça. Lembre-se de que o mutuário ainda tem vínculo com o imóvel por meio da lei.

Falecimento do mutuário ou do gaveteiro

Se quem adquiriu o bem (no caso, o gaveteiro) falecer, o imóvel não é incluído no inventário. Agora, se o mutuário, que tem o seu nome no financiamento e, perante a lei, tem vínculo com o imóvel, morrer, o bem passa para seus herdeiros.

Venda do imóvel para terceiros

O registro no cartório de imóveis é a prova documentada do histórico de um imóvel. Nesse caso, como o contrato é feito por fora, por meios particulares, é possível que o gaveteiro repasse esse financiamento para uma terceira pessoa. Infelizmente, esse é um golpe que ainda é muito utilizado no meio imobiliário.

Não pagamento de prestações

Esse é um dos fatores de risco mais preocupantes quanto ao vendedor. Nesse caso, o dinheiro das parcelas é repassado para o mutuário e o vendedor conta com a palavra dele. Caso não haja pagamento das parcelas, é possível que o nome dele seja incluído em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, além de todos os problemas advindos dessa dívida.

Como evitar problemas durante o financiamento?

Primeiro, pense nessa saída somente se não houver outras possibilidades, pois como já mostramos, há muitos riscos que envolvem o uso do contrato de gaveta. Caso você caia em algum dos problemas citados acima, dificilmente será resolvido por meio da Justiça, torna-se um processo muito moroso, caro e sem garantias.

Ainda assim, vamos a algumas dicas. Acreditamos que para tornar esse tipo de contrato mais seguro, você deve ter o respaldo de algum advogado. Buscar ajuda da área jurídica pode trazer mais segurança e evitar alguns problemas.

Guarde todas as conversas que vocês tiveram durante o período como comprovante do negócio que foi feito. Além disso, se você for a pessoa que adquiriu o imóvel por esse tipo de contrato, tenha também todos os recibos que comprovem o pagamento das parcelas.

Outro meio que pode garantir segurança na elaboração desse documento particular é o reconhecimento da firma de todos os envolvidos, no cartório. Isso deve ser feito no momento em que o contrato é assinado.

Como saber se o contrato tem validade jurídica?

Geralmente, contrato de gaveta não tem validade jurídica, justamente pela forma em que ele é feito. Ele é considerado um documento não oficial, pois não tem registro no cartório de Registro de Imóveis, então, podemos dizer que é como se este contrato não existisse perante as formas da lei.

Mas se você realmente não tem outra forma de adquirir um imóvel e, mesmo assim, deseja se arriscar nesse tipo de documento, o ideal é seguir as dicas do tópico anterior. Elas tornam o negócio um pouco mais seguro, apesar de o contrato de gaveta não ter valor jurídico.

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4 Comentários

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  2. Ainda assustadoramente comum em negociações de imóveis rurais 😅

  3. Fiz processo de gaveta, registrado em cartório e a esposa de vendedor que tinha financiado pela CAIXA , A ESPOSA FALECEU / E AGORA COMO EU FICO?

  4. O PAI DO MEU FILHO FALECEU DEIXOU O APT NÃO FIZEMOS INVENTÁRIO AINDA QUEREMOS VENDER O APT BEM ENCONTA O QUE PODEMOS FAZER ?

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