Descubra qual o melhor tipo de garantias locatícias para você

Descubra qual o melhor tipo de garantias locatícias para você

Você já ouviu falar em garantia locatícia? Esse conceito está ligado à proteção da relação entre o locador e o locatário, garantindo que os valores devidos serão pagos, mesmo que algo não saia como o esperado.

Ao alugar um imóvel, é comum que o locador peça algum tipo de garantia, evitando que algum imprevisto com o locatário impeça-o de realizar o pagamento do aluguel.

Neste post, vamos falar um pouco mais sobre o que é e como funciona a garantia locatícia, quais são as principais modalidades e também suas vantagens e desvantagens para ambas as partes do negócio. Boa leitura!

O que é garantia locatícia

Quem aluga um imóvel, sempre tem o medo de acabar não recebendo por ele. Para evitar que isso aconteça, existem várias modalidades de garantias locatícias, que são formas de assegurar o pagamento.

Uma das formas mais comuns é a fiança, ou seja, a busca por uma terceira parte, garantidora do negócio. Porém, tal modalidade é muito burocrática e a maioria dos locatários têm dificuldade em encontrar alguém que possa tomar essa responsabilidade.

A solicitação de uma garantia de pagamento em qualquer contrato de aluguel de imóveis é um direito do locador expresso pela Lei 8.245/91, a chamada “Lei do Inquilino”, que ao mesmo tempo em que garante esse direito também lista as modalidades possíveis.

O locador deve ter em mente que para que uma garantia locatícia seja válida juridicamente, ela tem que constar no contrato de locação, sendo que garantias acordadas de forma verbal não têm nenhuma validade.

Outro ponto muito importante ao qual o locador deve estar atento, é que segundo a lei, pode constar apenas um modelo de garantia locatícia no contrato de aluguel. Ou seja, as partes devem acordar apenas uma única forma de garantia, sendo invalidado o documento que conter mais de uma.

No entanto, a qualquer momento ela pode ser substituída, com o aval de ambas as partes, por outra, utilizando-se para isso de um aditivo contratual, que invalidará a garantia anterior.

Quais as principais garantias locatícias

Embora as garantias locatícias sejam utilizadas para selar um compromisso de pagamento e garantir a quitação do aluguel de um imóvel, nem todas as modalidades garantem esse retorno, sendo mais frágeis que outras.

Vamos listar todas as modalidades possíveis hoje, permitidas por lei, e quais os pontos fortes e fracos de cada uma delas.

Fiança

Uma das modalidades mais tradicionais no mercado é a fiança. Nela, uma terceira parte, indicada pelo locatário, assegura suas obrigações, se colocando como fiador e garantidor do pagamento de qualquer dívida no lugar do verdadeiro devedor.

É preciso muito cuidado ao utilizar essa modalidade, pois se faz necessário assegurar que o fiador tenha condições financeiras suficientes para arcar com as dívidas — caso elas venham a existir. Para isso, o locador pode investigar o patrimônio do fiador.

A qualquer tempo o locador pode exigir do locatário um novo fiador, ou também poderá solicitar a mudança da modalidade de garantia locatícia, tendo o locatário 30 dias para se adequar ou deixar o imóvel.

Mesmo sendo uma das mais populares formas de garantia do mercado, a fiança é muito burocrática e pode atrapalhar o processo de aluguel de um imóvel, pois nem todos os locatários têm facilidade de buscar um fiador.

New York Tower

Além disso, caso venha a existir uma dívida, a busca pelo pagamento junto ao fiador pode se tornar outra dor de cabeça, já que mesmo que conste em lei, pode ocorrer uma batalha judicial até a quitação.

Caução

A caução é outra forma de garantia muito popular, que pode se dar de três maneiras: caução de bens móveis, utilizando-se para isso um veículo, por exemplo; caução de bens imóveis, fornecendo um imóvel como garantia de locação; e caução em dinheiro, que é a forma mais utilizada, e que deve ser menor que a soma de três meses de aluguel, sendo depositada em uma caderneta de poupança regulamentada exclusivamente para esse fim.

É preciso salientar que caso o aluguel seja corrigido, o locador pode exigir um complemento de caução, uma vez que o valor depositado estará defasado em relação ao pagamento atual.

O principal problema da adoção da caução como forma de garantia, é que muitas vezes o dinheiro não é suficiente para cobrir a demora no pagamento por parte do inquilino, trazendo prejuízos para o locador, embora seja uma maneira simples de garantia e permita o aluguel mais rápido do imóvel.

Seguro fiança

O seguro fiança é uma modalidade que vem crescendo devido à dificuldade por parte dos locatários em encontrar um fiador e à falta de segurança dos locadores na utilização da caução.

Nessa modalidade, temos uma terceira parte, a seguradora, que cobra um valor do locatário, baseado em diversas variáveis, e assegura o pagamento das parcelas ao locador em caso de inadimplência.

Em muitos casos, é possibilitado ao locatário parcelar o seguro fiança em doze vezes e incorporá-lo ao aluguel, facilitando ainda mais o negócio.

Com o aumento da popularidade dessa modalidade e a facilidade para ambas as partes, várias seguradoras e bancos já prestam esse serviço. A dificuldade aqui fica por conta das exigências com relação ao locatário, que passa por uma análise de crédito antes de ser aprovado para o seguro fiança, o que pode dificultar o aluguel.

Carta de fiança

Também se utiliza de uma instituição financeira para garantir o pagamento. Na carta de fiança, o banco entrega uma garantia ao locador. Caso o locatário não pague suas obrigações, a instituição garante a quitação e cobra, posteriormente, do locatário.

Contudo, nesse modelo, a carta de fiança tem um teto máximo de cobrança, sendo que ao passar desse valor, o locador terá de assumir o prejuízo além do descrito na apólice.

A vantagem nesse caso é que, ao contrário do seguro fiança, esse modelo de garantia é mais fácil de ser concedido ao locatário, garantindo o negócio.

Sem garantia

Existe a possibilidade de realizar um contrato de locação sem a previsão de nenhuma garantia locatícia. Mesmo que em um primeiro instante essa opção possa parecer desfavorável, existem algumas vantagens.

Por exemplo, ao deixar de exigir algum tipo de garantia, torna-se mais fácil conseguir um locatário disposto a alugar o imóvel. Outro ponto é que, por não conter nenhum tipo de possibilidade de quitação, o despejo é simples e não tem prazo.

A escolha de uma garantia locatícia depende muito do tipo de negócio e imóvel que está sendo alugado e também de suas necessidades, sendo que cada uma delas possui vantagens e desvantagens. Esperamos que este texto possa ter ajudado você a decidir o que é melhor no seu caso.

Gostou do conteúdo e agora quer saber todos os pormenores na hora de alugar um imóvel? Confira esse passo a passo!

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