Invasões de obras e imóveis prontos preocupam empresários da construção

São Paulo, 27/09/2017 – A quantidade de invasões a terrenos, canteiros de obras e conjuntos habitacionais recém-construídos tem preocupado empresários da construção civil, que temem sofrer ainda mais prejuízos, além daqueles já provocados pela queda nas vendas e pelo aumento das rescisões de negócios nos últimos anos.

“Esse é um problema que sempre existiu, mas de um tempo para cá aumentou bastante”, comenta o vice-presidente de habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, que também é diretor da Cury Construtora.

A sua empresa teve perda em torno de R$ 3 milhões com três invasões sofridas desde 2015. Só o empreendimento Bosque das Flores, com 500 unidades em Suzano (SP), foi ocupado duas vezes, sendo a última delas em março. Na primeira invasão, houve reintegração de posse imediata, enquanto a segunda durou cerca de 30 dias. “A Justiça de São Paulo tem respondido relativamente rápido, mas isso varia em cada região do País”, diz Cury.

O empresário acredita que muitas invasões têm motivação política, movidas por grupos de manifestantes que buscam um canal de negociação com o poder público. Entretanto, Cury também admite que a crise elevou o desemprego e dificultou a capacidade de muitas famílias continuarem pagando aluguel.

O déficit habitacional no País chegou a 6,2 milhões de casas no fim de 2015, um crescimento de 6% em relação ao ano anterior, de acordo com o estudo mais recente produzido pela Fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério das Cidades. Segundo o estudo, a falta de dinheiro para pagar o aluguel é a principal explicação para o déficit, respondendo por mais da metade dos casos.

 

Minha Casa

As invasões ocorrem em diferentes tipos de empreendimentos, mas há uma grande quantidade de ocorrências em projetos da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). De acordo com informações do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, há 4.767 unidades habitacionais deste segmento invadidas atualmente.

A faixa 1 do MCMV é destinada às famílias mais carentes, com renda mensal inferior a R$ 1,8 mil. Os bancos públicos contratam o empreendimento e fazem o repasse das moradias a pessoas previamente cadastradas em um lista sob coordenação das prefeituras. Quando o imóvel é invadido, todo o processo de construção e entrega das moradias é paralisado até que haja uma decisão judicial que garanta ao banco a reintegração de posse do imóvel – algo que pode demorar semanas ou meses. Em 2017, dois empreendimentos da faixa 1 do MCMV foram invadidos, segundo a Caixa Econômica Federal. Ambos estão situados em João Pessoa, na Paraíba, e somam quase 400 moradias.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, observa que muitos imóveis estão prontos para serem habitados, mas a entrega sofre atrasos em meio à demora na ligação das redes de água, esgoto e energia elétrica. “Há muita burocracia e desconexão nessa hora”, reclama.

Outro problema recorrente, segundo Martins, é a indefinição das prefeituras ao compor a lista de beneficiários que receberão os imóveis. Quando esse período é demasiadamente prolongado, muitos condomínios acabam tomados por grupos organizados de pessoas que ficaram fora da lista de entrega da casa própria. “É preciso dar mais transparência e celeridade nessa gestão”, cobra Martins.

A Direcional enfrentou esse problema de demora recentemente e precisou incorporar ao seu balanço provisões para gastos extras. A incorporadora fechou 2016 com 9 mil unidades prontas na faixa 1 do MCMV, mas não entregues aos moradores devido a problemas de prefeituras com as listas da população a ser atendida.

Com isso, a companhia sofreu um impacto negativo de R$ 56 milhões no orçamento, dos quais R$ 47,5 milhões oriundos de limpeza, reforma e segurança dos imóveis – muitos deles sofreram invasões, depredações e furtos de materiais de construção – além de R$ 8,5 milhões em provisões para a gestão desse estoque neste ano.

Para as construtoras, as invasões se traduzem em despesas extras com segurança, reforma e materiais furtados. Quando há paralisação do canteiro por tempo indeterminado, também há despesas trabalhistas e logísticas pela dispensa de funcionários e fornecedores, bem como desembolsos com ações judiciais para a reintegração de posse. Em alguns casos também há danos ambientais, como derrubada de árvores e contaminação do água e solo, que entram na conta do dono do terreno. Parte dos gastos com reformas e furtos é reembolsado pela seguradora da obra, mas a maior parte acaba absorvido pelos construtores.

O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, também manifesta preocupação sobre o avanço das invasões. Um dos problemas, segundo ele, é a dificuldade de adoção de medidas preventivas e da formulação de uma agenda de debates com o poder público, uma vez que os casos são espalhados geograficamente e envolvem conversas com diversos órgãos, desde prefeituras, até bancos públicos e o judiciário.

“São muitas ocorrências espalhadas pelo Brasil todo, o que dificulta uma ação preventiva”, pondera. “É preciso sensibilizar a sociedade sobre o assunto. O problema causa prejuízo às empresas e retarda o acesso à moradia pela população”, avalia. (Circe Bonatelli – circe.bonatelli@estadao.com)

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