matrícula do imóvel

Não sabe o que é a matrícula do imóvel? Venha saber mais sobre ela

DSG

A matrícula de imóvel é um documento de enorme relevância, pois nele está registrado tudo sobre determinada propriedade.

Para termos a exata dimensão da importância desse documento, basta compararmos à certidão de nascimento — que é também registrada em cartório e onde constam informações fundamentais sobre uma pessoa, como datas, filiação, entre outras.

Diante disso, fica fácil concluir que em uma matrícula de imóvel constam também dados essenciais acerca de uma propriedade, como nome do proprietário, localização, área total, data da construção, entre outros.

É importante lembrar que, além das informações citadas, o documento é também o histórico do imóvel, constando todas as etapas pelas quais ele passou — desde o seu loteamento até a data atual.

Exemplos disso são os registros que constam nele, como ampliações, reformas, transferências de propriedade, dívidas, entre outros. Neste artigo, vamos esclarecer algumas questões relevantes sobre matrícula de imóvel. Continue a leitura e confira!

O que é matrícula de imóvel?

Trata-se de uma certidão que tem por objetivo identificar determinada propriedade. Por seu intermédio, obtemos uma série de informações sobre o imóvel, principalmente o nome do proprietário. Outros dados relevantes também estão registrados nesse documento.

Além disso, nesta certidão, podemos encontrar todas as alterações pelas quais o imóvel passou, como grandes reformas, alterações na área, etc. Entender a importância desse documento é essencial para quem quer comprar ou vender um imóvel, assim como para quem investe no mercado imobiliário.

Veja as principais informações que devem estar presentes nessa certidão:

  • atuais proprietários;
  • averbações;
  • benfeitorias;
  • localização do imóvel;
  • metragem;
  • origem de compra e venda — se foi por meio de escritura pública ou instrumento particular;
  • transmissões.

Outros dados referentes à unidade em questão podem ser relacionados no documento, junto à margem da matrícula do imóvel.

Onde encontrar a matrícula de um imóvel?

Para começar, a matrícula do imóvel deve ser registrada no cartório mais próximo à localização da unidade construída. Será nesse cartório que serão arrolados todos e quaisquer ajustes relacionados ao imóvel — para que a certidão esteja sempre atualizada. É importante lembrar que toda matrícula possui um número de registro, e é por meio dele que é possível encontrar e localizar a referida certidão.

Qual é a importância da matrícula do imóvel?

A principal finalidade dessa certidão é a certificação de propriedade, ou seja, apontar o verdadeiro proprietário do imóvel e em quais situações ele se encontra — como se é penhorado, se retém dívidas ou alienação fiduciária.

Zahle

Esse documento é requisitado em momentos de negociações de compra e venda de imóveis, assim como em ocasiões em que precisamos recorrer a um empréstimo imobiliário em banco. A certidão é exigida pelas instituições financeiras na análise jurídica que antecede a aprovação do crédito.

Qual é a relação da matrícula do imóvel com o Habite-se?

O Habite-se é essencial para a aquisição da matrícula do imóvel. Em outras palavras, essa certidão só pode ser emitida mediante a apresentação do Habite-se do imóvel. Por esse motivo, as instituições financeiras não aceitam o financiamento de imóveis em construção — visto que por não terem ainda o Habite-se, consequentemente, não têm a sua matrícula registrada em cartório.

Como obter a matrícula do imóvel?

A certidão é obtida no Cartório de Registro de Imóveis do município onde a propriedade está situada. Caso você esteja precisando desse documento atualizado por motivos de aluguel, obtenção de crédito, entre outros, é possível solicitá-lo também online.

Para cada matrícula inscrita, existe um número próprio. Ela é obrigatoriamente aberta quando ocorre o primeiro registro do imóvel ou em caso de fusão de imóvel, averbação, entre outros. Sempre que houver outro registro, deverá ser feita uma averbação, que pode ser por uma compra ou venda — ocasião em que é registrado o nome do novo proprietário.

A matrícula de um imóvel é registrada no Livro nº 2 de Registro Geral de Imóveis da Jurisdição e recebe uma numeração de ordem. Nesse momento, são averbados todos os atos jurídicos da referida unidade. Esses atos jurídicos são aqueles que alteram, de alguma forma, o imóvel ou o nome de seus proprietários. Exemplos disso são construção, obras, compra e venda, penhor etc.

Em quais situações a matrícula do imóvel será aberta?

Existem situações nas quais se faz necessária a abertura da matrícula do imóvel. Veja quais são elas:

  • de ofício, para cada lote. Isso, geralmente, acontece após o registro do loteamento, desmembramento ou condomínio;
  • nos casos de fusão de imóvel;
  • no caso de averbação, em que não haja mais espaço no livro de transcrição das transmissões;
  • no primeiro registro de um apartamento ou casa;
  • por requerimento do proprietário.

É importante frisar que é regra que cada imóvel tenha a sua matrícula legal com informações referentes à unidade — registros da identificação, qualificação dos proprietários, localização, entre outros dados.

Quais são as diferenças entre matrícula e escritura do imóvel?

A escritura de um imóvel valida o acordo feito entre as partes que participam do negócio, tratando-se de um documento público e oficial. Sua elaboração ocorre no cartório de notas. A matrícula de imóvel, por sua vez, é uma certidão que torna o imóvel individualizado.

Por esse motivo, o documento é sempre comparado a uma certidão de nascimento, visto que constam informações fundamentais para a identificação jurídica de uma propriedade. Dentre as mais importantes, podemos citar a localização, o tamanho, negociações de compra e venda, se os proprietários são pessoa física ou jurídica, entre outros dados.

O que ocorre se a matrícula do imóvel não for atualizada adequadamente?

Trata-se de um documento essencial nas negociações de imóveis por questões de segurança jurídica e, por isso, deve estar sempre atualizado e disponível nesses momentos. A falta desse documento, assim como a sua não atualização, pode levar a uma ação judicial para averbação retroativa. É, na verdade, uma exigência legal que deve ser cumprida, além de segurança para o proprietário do imóvel. É um documento essencial nas negociações com a unidade.

Como você conferiu no conteúdo, é essencial para evitar problemas futuros com a propriedade que a matrícula do imóvel esteja sempre atualizada!

Nosso post foi útil para você? Confira, então, outro conteúdo muito interessante que fala sobre a diferença entre a escritura e o registro de imóvel!

D'oru

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