Novo Minha Casa Minha Vida será lançado após crise do coronavírus, diz secretário da habitação

Novo Minha Casa Minha Vida será lançado após crise do coronavírus, diz secretário da habitação

São Paulo, 30/03/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) pretende bater o martelo sobre as novas regras do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas próximas duas semanas, de modo que a versão reformulada esteja pronta para lançamento após o fim da crise do coronavírus. O programa habitacional está sob revisão desde a metade do ano passado, causando insegurança a construtoras, investidores e beneficiários.

“A nossa expectativa é de que o pico do coronavírus se aproxime nesta semana ou na próxima, então não temos a possibilidade de lançar agora”, explicou o Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos. “Vamos usar esse período para que tenhamos todo o projeto pronto, com todas as questões legislativas encaminhadas. Na primeira espaço de arrefecimento da crise, faremos o anúncio”, completou durante reunião online com dirigentes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

No encontro, empresários chegaram a propor que o lançamento seja agilizado pela pasta, mediante a contrapartida de ações promocionais por parte das construtoras, em um esforço coletivo para dar fôlego aos negócios e um apoio à economia brasileira. No entanto, o secretário explicou que o governo federal evitará o lançamento em meio à crise porque a visibilidade do novo Minha Casa Minha Vida ficaria comprometida, já que o noticiário está tomado pelo tema do coronavírus. Além disso, o MDR quer evitar que uma cerimônia de anúncio do programa seja interpretada como uma espécie de “incentivo” para as pessoas irem para as ruas.

O novo MCMV terá uma nova modalidade, dedicada à regularização fundiária. O objetivo é fazer um mapeamento de casas que já existem em áreas que sejam regularizáveis e conceder o título da propriedade e do terreno, conforme já noticiado pela Agência Estado/Broadcast.

Além disso, o governo federal estuda reduzir as taxas de juros do MCMV, conforme também já foi noticiado pela  Agência Estado/Broadcast  . Empresários do setor propuseram que a versão reformulada do programa ofereça crédito com taxas entre 4% a 6% ao ano, ante a regra vigente, de 5,5% a 8,16% ao ano. Mas a governo deve adotar um corte mais enxuto, que fique em torno de 0,5 ponto porcentual a 0,75 ponto porcentual, segundo fontes. (Circe Bonatelli, da Agência Estado)

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