Como funciona o reajuste de aluguel? Explicamos aqui!

Anualmente, é preciso fazer um planejamento financeiro para que as medidas necessárias sejam tomadas em seu negócio (adotar estratégias de marketing, apostar na capacitação de sua equipe, entender sobre o orçamento para que haja o lucro esperado etc.). O reajuste de aluguel é um deles, uma vez que, todos os meses, haverá um valor a mais do que era anteriormente.

Como é um direito do proprietário, especialmente para garantir que ele tenha rentabilidade com o seu negócio, é preciso entender um pouco mais para que você também possa saber o que é permitido e como será esse cálculo.

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo para que você tire suas dúvidas. Confira!

Quais são os índices que impactam no reajuste do aluguel?

A seguir, selecionamos os principais índices que podem impactar no preço de sua locação.

IGP-M

O IGP-M trata-se do Índice Geral de Preços do Mercado — nome bastante comum no mercado de imóveis, além de fazer parte do vocabulário de diversos investidores. Esse índice é calculado todos os meses pela Fundação Getúlio Vargas, no qual considera principalmente a variação acumulada dos últimos 12 meses.

Para o entendimento do IGP-M, utiliza-se outros 3 índices:

  • Índice de Preços ao Produtor Amplo Mercado, também conhecido como IPA-M;
  • Índice de Preços ao Consumidor Mercado, o IPC-M, que leva em consideração a inflação no varejo;
  • Índice Nacional de Custo da Construção Mercado, cujos dados analisados se referem aos custos do setor de construção.

IPCA

O IPCA trata-se de um índice mais específico, uma vez que o IGP-M é relacionado a um conjunto de diversos outros índices. Também conhecido como Índice de Preços para o Consumidor Amplo, trata-se do valor que mede o custo de vida das famílias que recebem entre 1 e 40 salários.

INPC

A alteração na locação também pode ser efetuada a partir do INPC, no qual se leva em consideração famílias que apresentam um rendimento entre 1 e 5 salários, compreendendo do primeiro ao último dia do mês, assim como os outros índices.

Qual é o índice aplicado em seu reajuste de aluguel?

O proprietário do imóvel tem a oportunidade de utilizar tanto o IGP-M quanto o IPCA para realizar o reajuste de seu aluguel. Alguns fatores influenciam, como as obras que ele precisou fazer ao longo do ano (situação que tem chances de influenciar para que ele aumente o valor).

No entanto, a melhor maneira para que você saiba se as medidas tomadas por ele estão garantindo também os seus direitos é analisando o contrato. Lá, terá uma cláusula específica sobre essa mudança de valor — na maior parte dos casos, o IGP-M.

Além disso, caso o proprietário queira efetuar uma alteração que esteja acima do índice previsto, também é preciso constar no documento se há essa oportunidade por parte dele. Por essa razão, o indicado é que se faça um contrato de pelo menos 3 anos, contendo as seguintes pontuações:

  • alteração anual em relação a determinado índice;
  • alteração, de acordo com as necessidades do proprietário, ao término do contrato.

O que não pode ser feito por parte do proprietário?

Há algumas dúvidas no que diz respeito do que pode ou não ser feito por parte do proprietário no momento de reajustar o aluguel. Fazer essa alteração levando em consideração o salário mínimo é um ponto impedido pela Lei do Inquilinato. Também não pode utilizar as alterações cambiais para fazer o aumento — sempre que for assinar um contrato de locação, analise bem cuidadosamente essas questões.

Assim que o valor for alterado, não há a necessidade de elaborar um novo documento. Aqui, um aditivo supre perfeitamente — e deve ser assinado pelo proprietário, pelos inquilinos e também pelos fiadores, caso esteja no documento inicial.

O proprietário, ainda, deve comunicar ao inquilino sobre as alterações no valor. Para isso, comunique ao portal imobiliário ou até mesmo ao proprietário o seu interesse em receber a carta de aumento com, pelo menos, 3 meses de antecedência. Assim, é possível se preparar de maneira mais efetiva, de modo que não prejudique o planejamento financeiro mensal.

O que fazer em casos de aumento acima dos índices?

Conforme explicado, o aumento acima de qualquer um dos índices apresentados só pode ser feito a partir do fim do contrato. Caso o proprietário peça um reajuste muito acima de um desses valores, analise inicialmente como está o mercado. Busque em seu bairro quais são os valores presentes e argumente com o proprietário por que aquele novo preço não está adequado à atual conjuntura.

Quais são os outros direitos e deveres de inquilinos e proprietários?

Além do reajuste de aluguel por meio dos índices apresentados, inquilinos e proprietários também precisam estar atentos quanto aos seus direitos e deveres de acordo com o que prevê a Lei do Inquilinato. O inquilino deve receber o seu imóvel em perfeito estado para uso, solicitando ao proprietário reparações de algo que impede a usabilidade do local. Infiltrações, por exemplo, devem ser revistas antes da entrega das chaves, uma vez que isso vai influenciar diretamente na experiência com aquele espaço.

Além disso, é preciso ter o entendimento sobre as taxas condominiais. As despesas ordinárias (como o pagamento de funcionários), são de responsabilidades do inquilino. No entanto, aquelas extraordinárias (reformas na estrutura, pintura etc.), devem ser pagas pelo proprietário.

Entre os deveres do inquilino, é preciso zelar pelo espaço e estar com as contas em dia, tanto no que se refere ao condomínio quanto ao próprio aluguel. O proprietário deve receber o imóvel da mesma forma que o encontrou. Sendo assim, ao término do contrato, é de responsabilidade daquele que utilizou o espaço realizar os ajustes precisos, de modo que o próximo inquilino possa usufruir da mesma usabilidade.

Neste conteúdo, você pôde entender um pouco mais sobre o reajuste de aluguel, além de ficar por dentro sobre o que pode ou não ser feito pelo proprietário. Entender sobre os índices apresentados e ainda sobre a importância da análise contratual no início dessa parceria vai permitir que você se organize financeiramente, além de poder usufruir do imóvel alugado com a tranquilidade para que possa aproveitar o ambiente de maneira adequada.

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1 Comentário

  1. Bom dia eu aligo um quarto em um apto na giovani gronchi pago atualmente 1.900,00 gostaria de saber qual seria meu reajuste que se dara em janeiro

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