Reaquecimento das vendas de imóveis engorda arrecadação com ITBI em São Paulo

Reaquecimento das vendas de imóveis engorda arrecadação com ITBI em São Paulo

São Paulo, 26/02/2020 – O pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pelos cidadãos vem engordando ano a ano o orçamento da Prefeitura de São Paulo diante do reaquecimento das vendas de moradias na cidade. Em 2019, os cofres públicos embolsaram R$ 2,40 bilhões com esse imposto, 21% mais do que em 2018 (R$ 1,98 bilhão) e 61% mais do que em 2014 (R$ 1,49 bilhão), quando o mercado imobiliário local teve seu o pior momento de vendas em meio à crise econômica nacional.

A Prefeitura da capital paulista prevê arrecadar R$ 2,2 bilhões em 2020 com ITBI. O montante é um pouco menor do que o de 2019 porque o imposto é pago no momento de entrega das chaves, e não na hora da venda. Neste momento, o setor está iniciando um novo ciclo de obras após desovar o estoque de unidades prontas acumulado na crise. Portanto, o volume arrecadado com ITBI deve dar um novo salto daqui três ou quatro anos, quando forem entregues os imóveis provenientes do recorde de lançamentos do ano passado.

Desde 2015, o ITBI corresponde a uma fatia de 3% do valor do imóvel em São Paulo. Antes disso era 2%. O valor foi elevado durante a gestão de Fernando Haddad (PT) para compensar travas no reajuste das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na época. Procurada, a Secretaria de Fazenda da Prefeitura afirmou que não existem discussões para aumentar novamente o porcentual do ITBI. (Circe Bonatelli, da Agência Estado)

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