Vender imóvel com usufruto: esclareça suas dúvidas sobre o assunto

Você sabe como é vender imóvel com usufruto? Por diferentes motivos, o conhecimento sobre esse conceito é fundamental. Ao entender como funciona a venda de imóveis com usufruto torna-se possível efetivar a transação da melhor forma possível para as partes interessadas na negociação.

Sabemos que a venda de imóvel com usufruto costuma gerar muitas dúvidas pelo fato de vários indivíduos não conhecerem alguns termos técnicos relacionados ao direito imobiliário. Por isso, vamos destrinchar essa questão para poder ajudá-lo e, consequentemente, esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto de uma vez por todas.

Pensando na importância desse tema, neste conteúdo informaremos sobre o que é a venda de imóvel com usufruto, destacaremos sobre a relevância de ficar antenado em relação à legislação que trata sobre o tema e explicaremos sobre as dúvidas mais comuns sobre o tema. Continue com a gente.

O que é vender imóvel com usufruto?

Antes de abordarmos sobre esse tema, é necessário entendermos o que é o usufruto. Por meio desse mecanismo jurídico, torna-se possível conferir um direito a uma pessoa em um período específico para utilizar um bem no qual a propriedade é de outro indivíduo.

Desse modo, podemos dizer que o usufruto costuma ser um direito que está diretamente relacionado com um imóvel. Isso pode valer para casas, condomínios, apartamentos, terrenos etc. Vale destacar que esse direito precisa ser registrado em cartório para que ele possa ser exercido nos trâmites legais.

Na doação de imóvel com reserva de usufruto, o imóvel é passado para outra pessoa. No entanto, o atual proprietário continua com o direito de utilizar do bem até a sua morte. Nesse caso, para realizar a venda do bem doado com usufruto, é preciso ter a extinção dele.

O que isso significa?

Enquanto o imóvel estiver na fase de usufruto, ele não pode ser vendido. Dessa forma, quando acontece a venda do bem doado com usufruto significa que o direito de o indivíduo usufruir do imóvel se extinguiu devido ao falecimento do indivíduo.

Qual a importância de estar por dentro da legislação?

Estar por dentro da legislação é fundamental para que seja feita a venda de imóvel com usufruto. Ao entender sobre as questões relacionadas ao Direito Civil torna-se possível fazer a venda do bem da melhor forma possível e seguindo os trâmites legais.

Quais são os questionamentos mais frequentes sobre vender imóvel com usufruto?

A venda por imóvel com usufruto costuma gerar muitas dúvidas por parte das pessoas, especialmente aqueles que não estão acostumados com os termos técnicos relacionados ao direito imobiliário. Por esse motivo, destacaremos sobre os principais questionamentos na sequência do conteúdo.

Existe essa possibilidade?

Considerando a definição que apresentamos anteriormente, o usufruto não pode ser vendido. No entanto, ele pode ser emprestado (procedimento também conhecido como comodato) ou alugado. 

Vale destacar que para fazer esse procedimento não é preciso ter a concordância do usufrutuário. No entanto, o comprador só poderá usufruir do imóvel após a extinção futura do usufruto. O dono do imóvel, portanto, não pode revogar o usufruto vigente.

Sobre esse tópico, é importante ressaltar ainda que o usufrutuário não pode vender o bem. Ele pode apenas ceder o direito de uso de forma onerosa ou gratuita. No entanto, a pessoa usufrutuária continua responsável pela preservação do bem.

Por outro lado, o próprio usufrutuário pode renunciar de forma prévia o direito do usufruto com o objetivo de possibilitar a venda sem nenhuma restrição ou mesmo limitação.

O que é necessário?

Trata-se de uma das dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Para fazer a venda de um determinado imóvel que foi doado com usufruto, é preciso fazer a extinção do usufruto. Isso pode se dar por meio do falecimento ou da renúncia do uso do bem por parte do usufrutuário.

Quais as taxas a serem pagas?

Os principais custos relacionados com a venda de imóvel com usufruto estão a escritura, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o pagamento de certidões. Nesse caso, as taxas equivalem a 2% do valor do imóvel.

O usufrutuário pode fazer o que quiser com o imóvel?

O usufrutuário se responsabiliza em cuidar do imóvel e mantê-lo em boas condições. Além disso, ele pode ceder o direito de uso gratuitamente ou de forma onerosa. No entanto, ele não pode vender ou alienar o bem.

É possível cancelar o contrato de usufruto? 

O contrato de usufruto pode ser cancelado em duas situações. A primeira delas é quando o usufrutuário renuncia do usufruto para possibilitar a venda do bem.

Na segunda situação, o usufruto pode ser cancelado em caso de falecimento do usufrutuário. Nesse caso, é necessário apresentar um requerimento juntamente com a certidão de óbito no Cartório de Imóveis para que o usufruto seja devidamente cancelado.

Quais são os cuidados a serem tomados na venda de imóvel com usufruto?

Primeiramente, para fazer a venda de imóvel com usufruto é necessário estar atento em relação às questões legais sobre esse procedimento nas quais abordamos neste conteúdo. 

Além disso, é muito importante atentar-se em relação às taxas existentes na operação para que seja possível um planejamento financeiro e orçamentário familiar. Nos casos de venda de imóvel com usufruto, as taxas incidentes equivalem a 2% do valor total do imóvel.

Como é possível perceber, vender imóvel com usufruto é uma das transações mais frequentes no mercado imobiliário. Por esse motivo, procuramos abordar para você como funciona esse procedimento. Desse modo, você vai ter segurança e eficiência no momento de fazer a venda do imóvel com usufruto e, consequentemente, beneficiar-se desse procedimento.

A venda de imóvel com usufruto pode parecer uma questão complexa em uma análise inicial. No entanto, após destrincharmos sobre esse conceito, vimos que em algumas situações é possível fazer esse procedimento. Nesse contexto, é muito importante entender essas situações para que seja possível fazer a venda da melhor forma possível.

Gostou deste conteúdo no qual abordamos sobre como funciona vender imóvel com usufruto? Deixe o seu comentário no post. Será um grande prazer ajudar a esclarecer as suas dúvidas em relação ao tema.

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